POLÍTICA DE PRIVACIDADE

1. INTRODUÇÃO

A presente Política de Privacidade tem como finalidade demonstrar o compromisso da ESCOLA RAMAH, doravante denominada apenas Escola, com a privacidade e a proteção dos dados pessoais dos usuários de seu site, incluindo alunos, pais ou responsáveis, colaboradores, visitantes e demais interessados.

Esta Política foi elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD) e demais normas aplicáveis, observando também os princípios éticos e valores cristãos que norteiam a atuação da Escola.

Ao acessar ou utilizar o site da Escola, o usuário declara estar ciente e de acordo com esta Política de Privacidade.

2. QUEM SOMOS

ESCOLA RAMAH
E-mail de contato: contato@escolaramah.com
Telefone: +55 21 98789-1040

3. DADOS PESSOAIS COLETADOS

A Escola poderá coletar os seguintes dados pessoais, conforme a interação do usuário com o site:

3.1 Dados fornecidos pelo usuário

• Nome completo;
• E-mail;
• Telefone;
• Informações enviadas por meio de formulários de contato, matrícula, pré-matrícula ou interesse institucional.

3.2 Dados coletados automaticamente

• Endereço IP;
• Data e hora de acesso;
• Tipo de navegador e dispositivo;
• Páginas visitadas e tempo de navegação;
• Cookies e tecnologias similares.

4. FINALIDADE DO TRATAMENTO DE DADOS

Os dados pessoais coletados poderão ser utilizados para as seguintes finalidades:

• Realizar atendimento e responder a solicitações feitas pelo site;
• Processar inscrições, matrículas e pré-matrículas;
• Cumprir obrigações legais e regulatórias;
• Enviar comunicações institucionais, pedagógicas e administrativas;
• Melhorar a experiência do usuário no site;
• Garantir a segurança do site e prevenir fraudes;
• Cumprir os princípios educacionais, administrativos e cristãos da Escola.

5. BASE LEGAL PARA O TRATAMENTO DE DADOS

O tratamento de dados pessoais é realizado com fundamento nas seguintes bases legais previstas na LGPD:

• Consentimento do titular ou do responsável legal;
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• Execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato;
• Legítimo interesse da Escola, respeitados os direitos e liberdades fundamentais do titular;
• Proteção do crédito e da segurança do titular.

6. COMPARTILHAMENTO DE DADOS

A Escola não comercializa dados pessoais. Os dados poderão ser compartilhados apenas quando necessário, nas seguintes hipóteses:

• Com autoridades públicas, mediante obrigação legal ou ordem judicial;
• Com prestadores de serviços essenciais (sistemas educacionais, plataformas digitais, hospedagem de site), sempre mediante contratos que garantam a proteção dos dados;
• Com instituições parceiras, quando indispensável para atividades educacionais, administrativas ou pastorais, respeitando a legislação vigente.

7. PROTEÇÃO DE DADOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

A Escola trata dados pessoais de crianças e adolescentes com especial atenção, observando rigorosamente o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a LGPD.

O tratamento desses dados é realizado exclusivamente com o consentimento dos pais ou responsáveis legais, e apenas para finalidades educacionais, administrativas e de segurança.

8. ARMAZENAMENTO E SEGURANÇA DOS DADOS

A Escola adota medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, destruição, alteração ou divulgação indevida, incluindo:

• Controle de acesso aos sistemas;
• Uso de servidores seguros;
• Monitoramento e boas práticas de segurança da informação;
• Orientação de colaboradores quanto à confidencialidade dos dados.

Os dados serão armazenados apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, ou conforme exigido por lei.

9. DIREITOS DOS TITULARES DE DADOS

Nos termos da LGPD, o titular dos dados ou seu responsável legal pode, a qualquer momento, solicitar:

• Confirmação da existência de tratamento de dados;
• Acesso aos dados pessoais;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
• Portabilidade dos dados;
• Revogação do consentimento;
• Informações sobre o compartilhamento de dados.

As solicitações poderão ser feitas por meio dos canais de contato informados nesta Política.

10. USO DE COOKIES

O site da Escola pode utilizar cookies para melhorar a experiência de navegação, analisar estatísticas e personalizar conteúdos.

O usuário pode, a qualquer momento, configurar seu navegador para recusar ou excluir cookies, ciente de que isso pode afetar algumas funcionalidades do site.

11. LINKS PARA SITES DE TERCEIROS

O site da Escola pode conter links para sites externos. A Escola não se responsabiliza pelas políticas de privacidade ou conteúdos desses sites, recomendando que o usuário leia as respectivas políticas.

12. ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA

A Escola se reserva o direito de alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento, visando sua atualização e melhoria. A versão mais recente estará sempre disponível no site.

13. CONTATO

Em caso de dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas a esta Política de Privacidade ou ao tratamento de dados pessoais, entre em contato:

E-mail: contato@escolaramah.com
Telefone: +55 21 98789-1040

14. DISPOSIÇÕES FINAIS

Esta Política de Privacidade reflete o compromisso da ESCOLA RAMAH com a transparência, a legalidade, a segurança da informação e os valores cristãos de respeito, responsabilidade e cuidado com o próximo.

Data da última atualização: 29 de Janeiro de 2026